Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Juiz concede liminar para combate à dengue

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor